2º Congresso Goiano de Direito da Saúde: Repensando a Judicialização

Congresso está sendo realizado nos dias 21 e 22 de novembro, em Goiânia/GO.

Publicado em 21/11/2023 13:33

Nesta terça-feira (21), foi realizada a abertura do 2º Congresso Goiano de Direito da Saúde: Repensando a Judicialização. O evento vai até quarta-feira (22) e acontece no auditório da OAB Goiás. O Congresso é organizado pela Comissão de Direito da Saúde e Escola Superior da Advocacia (ESA Goiás).

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Na abertura, o Presidente da OAB Goiás, Dr. Rafael Lara, destacou o desafio que é abordar este assunto sem abandonar o aspecto social levado ao Poder Judiciário:

“Nós temos dois lados de uma moeda, o equilíbrio econômico financeiro e o direito à saúde e à vida, que a todo tempo é colocado à prova. Estar atento a esse debate é essencial para avançarmos neste assunto”, comentou.

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A Assessora Jurídica do Cosems Goiás, Marília Carvalhais, acompanhou e participou do evento ao lado da Presidente do Cosems Goiás e Secretária Municipal de Saúde de Inhumas, Patrícia Palmeira Fleury. A Presidente do Cosems ressaltou que o assunto é de extrema importância para a Gestão já que o Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, integra uma rede regionalizada, hierarquizada, mas que também é ornado por diversos regramentos jurídicos, que devem ser observados.

Patrícia também destacou o quão fundamental é assegurar o direito à saúde e, por conseguinte, o acesso da população às ações e serviços de saúde. Nessa perspectiva, organizar e planejar tais ações e serviços é ainda mais desafiador quando há interferências externas advindas de demandas judiciais.

“O que pretendemos aqui é qualificar essas demandas, estreitar esse diálogo, para que possamos compreender melhor as competências de cada ente federado nesse processo e assim repensar a judicialização da saúde no SUS goiano”, afirmou.

Na programação do Congresso estão previstos debates com os temas Compliance em Instituições de Saúde, Judicialização das Políticas Públicas de Saúde, Aspectos Processuais do Direito da Saúde, Reajustes e Cobertura na Saúde Suplementar, entre outros.

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MESA DE ABERTURA

Compuseram a mesa de abertura:

  • Presidente da OAB Goiás, Dr. Rafael Lara;
  • Presidente do COSEMS Goiás, Patrícia Palmeira Fleury;
  • Representante da Comissão de Direitos da Saúde, Drª Géssica Cruvinel Peixoto;
  • Vice-Presidente Executivo da ESA Goiás, Dr. Carlos André Pereira Nunes;
  • Diretor Adjunto do ESA/GO, Marcelo Pacheco de Brito Júnior;
  • Dr. Arthur Silveira Miranda.
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