CONASEMS e CONASS emitem Nota Informativa sobre o piso da enfermagem

Nota orienta gestores municipais a realizarem os pagamentos no valor estabelecido pelo Ministério da Saúde (InvestSUS), nos termos desta Nota Informativa em destaque

Publicado em 13/12/2023 15:52

O Conasems destaca a importância de que o pagamento do piso da enfermagem, bem como o repasse às instituições contratualizadas, sejam realizados pelos gestores municipais, no valor estabelecido pelo Ministério da Saúde (InvestSUS) para cada um dos profissionais, nos termos da Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem publicada conjuntamente por Conass e Conasems.

Nota Informativa sobre a operacionalização do Piso de Enfermagem

O Conselho Nacional de Secretarias de Saúde – Conass e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, informam que o pagamento do piso da categoria, bem como o repasse às instituições contratualizadas, devem ser realizados pelos gestores subnacionais, no valor estabelecido pelo Ministério da Saúde (InvestSUS), referente à remuneração e às obrigações acessórias, para cada um dos profissionais, com a seguinte informação: assistência financeira complementar da União, para fins do cumprimento da Lei n. 14.434/2022 e da ADI n. 7222/STF.

CLIQUE AQUI E BAIXE A NOTA INFORMATIVA

INFORMAÇÕES DO FNS SOBRE A 9ª PARCELA DO PISO DA ENFERMAGEM

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