Programa Mais Médicos alcança 99% de adesão dos municípios

Ao todo, 2.028 gestores garantiram o quantitativo total de vagas previsto pelo Ministério da Saúde. Próxima etapa é a publicação de chamamento aos profissionais

Publicado em 28/04/2023 14:36

O Programa Mais Médicos alcançou, neste 28º ciclo, a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal. Destas, 6.169 foram indicadas pelos municípios para preenchimento. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil.

Ao todo, das 2.074 regiões com vagas previstas pelo Ministério da Saúde, 2.028 enviaram a documentação para a renovação total do quadro de profissionais. A destinação dos postos foi definida de acordo com critérios de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e dificuldade de provimento dos profissionais. Neste cenário, 47% das vagas estavam destinadas às regiões de alta vulnerabilidade ou extrema pobreza.

Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento. Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões.

INCENTIVOS PARA A FIXAÇÃO DOS MÉDICOS

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.

O Governo Federal trabalhou com melhorias para o atual modelo do programa. Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.

Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior que terão ajuda para quitar o FIES.

Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

MAIS MÉDICOS EM GOIÁS

Em todo o estado, 197 vagas serão abertas em 78 cidades. Para a priorização de vagas em municípios, foi adotado como parâmetro o índice de Vulnerabilidade Social (IVS) feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. Neste edital, em âmbito nacional, 47% das vagas foram destinadas às regiões de alta vulnerabilidade social.

A assessora técnica do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/GO), Carla Guimarães, em entrevista ao Jornal O Popular, explica que as cidades goianas classificadas como de alta vulnerabilidade possuem um histórico de fragilidade na Saúde, especialmente no que diz respeito à fixação de profissionais “Os médicos não querem ir. Quando vão, ficam pouco tempo. Esperamos que o novo formato do programa (que apresenta incentivos para a fixação dos médicos) ajude neste ponto. Os secretários estão animados com o edital”, considera.

Hoje Goiás possui 173 vagas do programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil desocupadas, o que representa 24% dos 717 postos existentes. O maior gargalo está justamente no Entorno do Distrito Federal e na região norte.

Fonte: Edis Henrique Peres – Ministério da Saúde / Jornal O Popular – Mariana Carneiro / Cosems Goiás.

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